Processo 796047/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/09/2016 09:37
Autuado em 28/09/2016 09:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5076/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5076/ 2016 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2016 Acórdão   5076/ 2016 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual AMADEU DE JESUS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5076/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8651/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 09:45 DP  
19/10/2016 14:37 S2C Acórdão nº 5076/2016 -
19/10/2016 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2626/2016 -
07/10/2016 15:50 GCFC  
06/10/2016 11:56 SMPjTC Parecer nº 13595/2016 - indeferimento Certidão liberatória. Município de Curiúva. Pendência junto à COEX e COFIM. Diversas irregularidades. Indeferimento.
05/10/2016 13:59 COFIT Informação CL nº 102/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
04/10/2016 09:01 COFIM Informação nº 967/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento. Analise da Gestão Fiscal (1º Quadrimestre 2016) irregular.
30/09/2016 06:53 COFAP Parecer nº 10139/2016 -
28/09/2016 12:34 COEX Informação nº 6857/2016 -
28/09/2016 12:30 COFIM  
28/09/2016 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8651/2016 -

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